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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 16:41
Advogados propõem formato de governança regulatória para a regulação de Jogos e Apostas no Brasil
Enquanto o PL das Apostas Esportivas e o PL do Marco Regulatório dos Jogos ainda não são votados no
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 16:48
Copa do Mundo 2022: folga nos dias de jogos do Brasil é obrigatória?
Ao optar pela suspensão de parte do expediente, o empregador não poderá exigir a compensação da jornada, uma vez que se trata de uma situação em que o empregado seguirá uma diretriz da empresa.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2021 - 10:41
Terceira Turma restringe discussão sobre uso de spray pela Fifa aos jogos realizados no Brasil
analisar eventual violação de patente do spray que os árbitros utilizam nos jogos organizados pela
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 15:34
Programa Jornada aborda mercado de trabalho em jogos digitais no Brasil
Demanda de games para entretenimento e educação cresce no mundo.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2018 - 09:53
Peritos médicos previdenciários vão cumprir jornada normal durante jogos do Brasil na Copa
A decisão foi proferida em mandado de segurança interposto pela Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP).
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2017 - 16:21
Para Terceira Turma, dívidas contraídas em jogos de azar no exterior podem ser cobradas no Brasil
A cobrança de dívidas contraídas em países onde jogos de azar são legais pode ser feita por meio de
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Blog Publicado em 18 de Julho de 2023 - 13:23
Entenda o motivo dos jogos de azar serem considerados crimes no Brasil
Neste artigo, vamos explorar as razões por trás dessa criminalização e discutir os pontos de vista envolvidos nessa questão complexa.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2023 - 11:38
As três frentes da regulação de jogos de sorte e apostas no Brasil
Por Filipe Senna Goepfert.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2017 - 16:26
Supermercado é multado por descumprir acordo que liberava empregados em jogos do Brasil na Copa
O Big Toledo (do grupo Walmart) permaneceu aberto durante jogo de abertura, Brasil X Croácia.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 12:26
Dispensa no trabalho para assistir jogos da Copa deve ser acordada
Nos dias de jogos do Brasil, indicação de especialista é que empregador e empregado combinem e formalizem sobre a liberalidade do trabalho.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 10:08
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 13:49
Pirataria no futebol: entenda operação para impedir comércio de plataformas clandestinas de jogos do Campeonato Inglês
Especialista explica quais os crimes cometidos pela organização e como combater a venda de plataformas e streamings ilegais no Brasil
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 13:47
Qual a diferença entre jogos de azar e apostas esportivas?
Legislação tem interpretações distintas para cada uma destas atividades: enquanto os jogos de azar
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 12:03
Plataforma de jogos online deve reativar perfil de jogador banido
A ré deve reintegrar o autor na plataforma do jogo, preservando todas as características que sua conta possuía no momento do banimento (personagens, itens, recursos etc) e a reativar sua conta, sob pena de multa a ser fixada em fase de cumprimento de sentença.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 16:00
Ingresso franqueado em jogos de futebol não gera direito adquirido
direito de ingressar gratuitamente nos jogos do Internacional no estádio Beira-Rio
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 09:40
Senado aprova marco legal da indústria dos jogos eletrônicos
dos jogos, além de apresentar medidas para incentivar o ambiente de negócios e aumentar a oferta de capital para investimentos no setor
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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Abril de 2022 - 09:54
OAB Santos realiza circuito digital sobre jogos eletrônicos
Evento gratuito e transmitido pelo YouTube através do canal Direito e Relações Internacionais.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 12:18
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:19
Por que o Brasil está na liderança do ranking de jogos suspeitos de manipulação de resultados? Especialista explica
Falta de regulamentação do mercado de BETs e situação econômica de atletas são alguns motivos para o crescimento de manipulação de resultados no esporte
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 11:39
Consumidor será indenizado por renovação indevida de pacote de jogos pela TV
Cliente que teve o contrato de TV a cabo renovado sem consentimento e o nome colocado em lista de inadimplentes será ressarcido pela Brasil Telecom/Oi